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A Calhau Store valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, tratando-os de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website, cria uma conta de cliente, realiza encomendas, subscreve a newsletter ou entra em contacto connosco.
Responsável pelo tratamento de dados:
Hebert Diener- Calhau Store
Loja Física: Lufapo Hub, R. Cel. Júlio Veiga Simão, 3025-307 Coimbra, Portugal E-mail de contacto: hdiener@storecalhau.com Telemóvel: 911 871 818Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas;- Criação e gestão de conta de cliente;
- Entrega de produtos através dos CTT (Portugal Continental);
- Processamento de pagamentos;
- Gestão de trocas, devoluções, reclamações e garantias;
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
- Envio de comunicações comerciais e newsletters, quando autorizado;
- Resposta a pedidos efetuados através do formulário de contacto.
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- Na execução de uma compra;
- No cumprimento de obrigações legais;
- No consentimento do titular dos dados (ex.: newsletters, envio de campanhas via email);
- No interesse legítimo da Calhau Store (ex.: melhoria do serviço, marketing direto para clientes).
Podemos tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido;
- Endereço de faturação e envio;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Dados da encomenda e histórico de compras;
- Dados necessários para faturação (incluindo NIF, quando solicitado);
- Dados de pagamento (processados por entidades externas seguras);
- Comunicações efetuadas através do site.
A Calhau Store não armazena dados completos de cartões bancários.
Os pagamentos são processados através de plataformas externas seguras:
- PayPal
- Stripe
- MB Way
- Multibanco
- Cartão de Crédito
- Transferência bancária
Estas entidades são responsáveis pelo tratamento dos dados necessários à execução do pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
As encomendas são enviadas exclusivamente para Portugal Continental, através dos CTT.
Para esse efeito, apenas são partilhados os dados estritamente necessários à entrega (nome, morada e contacto).
O website da Calhau Store utiliza cookies para:
- Garantir o correto funcionamento do site;
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- Analisar estatísticas de utilização;
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- Prestadores de serviços de pagamento;
- Empresas de transporte (CTT);
- Serviços de alojamento e manutenção do website;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Os seus dados não são vendidos nem utilizados para fins não autorizados.
Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (ex.: PayPal, Stripe).
Nestes casos, a Calhau Store assegura que existem garantias adequadas, nos termos do RGPD, para a proteção dos dados pessoais.
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Retificar dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
https://www.cnpd.pt
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o prazo legalmente exigido (nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas).
A Calhau Store adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
A Calhau Store reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website.
A Calhau Store efetua envios exclusivamente para Portugal Continental.
As encomendas são expedidas através dos CTT.
- Expedição: 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento
- Entrega: 2 a 5 dias úteis após expedição
Em períodos promocionais, lançamentos ou épocas festivas, os prazos podem sofrer atrasos excecionais.
Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da encomenda.
Caso a entrega não seja possível por ausência do destinatário ou dados incorretos, poderão ser cobrados custos adicionais para novo envio.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
O pedido deve ser efetuado por e-mail para
storescalhau@gmail.com , indicando o número da encomenda.
Os artigos devem:
- Estar em perfeito estado, sem sinais de uso.
- Conservar etiquetas e embalagens originais.
A Calhau Store reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.
As trocas podem ser solicitadas no prazo de 14 dias, estando sujeitas à disponibilidade de stock.
Caso o artigo pretendido não esteja disponível, o cliente poderá optar por reembolso ou vale de compras.
- Livre resolução: custos de envio a cargo do cliente
- Artigos defeituosos ou erro da loja: custos suportados pela Calhau Store
O cliente deve contactar a Calhau Store no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, preferencialmente com fotografias.
Após receção e verificação dos artigos devolvidos, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário.
